Decreto 42.127/1957 - Ementa

DECRETO Nº 42.127, DE 21 DE AGOSTO DE 1957

Torna público o depósito, por vários países dos instrumentos de ratificação relativos à Convenção nº 14, concernente à concessão do repouso semanal nos estabelecimentos industriais adotado na III Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 17 de novembro de 1921.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, torna público que os seguintes países depositaram nas datas mencionadas junto à Repartição Internacional do Trabalho seus respectivos instrumentos de ratificação relativos à Convenção nº 14 concernente à concessão do repouso semanal nos estabelecimentos industriais, adotada na III sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra de 17 de novembro de 1921 conforme comunicações recebidas da referida Organização Internacional e devi...

Decreto 42.127/1957 - Ementa

DECRETO Nº 42.127, DE 21 DE AGOSTO DE 1957

Torna público o depósito, por vários países dos instrumentos de ratificação relativos à Convenção nº 14, concernente à concessão do repouso semanal nos estabelecimentos industriais adotado na III Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 17 de novembro de 1921.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, torna público que os seguintes países depositaram nas datas mencionadas junto à Repartição Internacional do Trabalho seus respectivos instrumentos de ratificação relativos à Convenção nº 14 concernente à concessão do repouso semanal nos estabelecimentos industriais, adotada na III sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra de 17 de novembro de 1921 conforme comunicações recebidas da referida Organização Internacional e devi...