DECRETO Nº 6.989, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Istambul, na República da Turquia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 27, inciso XIX, e 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006,
DECRETA:
DECRETO Nº 6.989, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Istambul, na República da Turquia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 27, inciso XIX, e 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006,
DECRETA: