Título
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO. CERTIDÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/96 DO TST.
Tese
Certidão do Regional afirmando que o AI está formado de acordo com IN nº 6/96 do TST não confere autenticidade às peças.
Observação
(inserida em 13.02.2001)
Precedentes
E-AIRR - 363903-11.1997.5.01.5555 — Milton de Moura França — 05/11/1999
E-AIRR - 375711-13.1997.5.01.5555 — João Batista Brito Pereira — 13/10/2000
AG-E-AIRR - 406470-57.1997.5.01.5555 — João Batista Brito Pereira — 01/09/2000
E-AIRR - 370570-13.1997.5.01.5555 — Leonaldo Silva — 08/10/1999
E-AIRR - 331638-87.1996.5.01.5555 — Vantuil Abdala — 08/10/1999
E-AIRR - 382389-44.1997.5.01.5555 — Rider de Brito — 12/11/1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO. CERTIDÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/96 DO TST.
Tese
Certidão do Regional afirmando que o AI está formado de acordo com IN nº 6/96 do TST não confere autenticidade às peças.
Observação
(inserida em 13.02.2001)
Precedentes
E-AIRR - 363903-11.1997.5.01.5555 — Milton de Moura França — 05/11/1999
E-AIRR - 375711-13.1997.5.01.5555 — João Batista Brito Pereira — 13/10/2000
AG-E-AIRR - 406470-57.1997.5.01.5555 — João Batista Brito Pereira — 01/09/2000
E-AIRR - 370570-13.1997.5.01.5555 — Leonaldo Silva — 08/10/1999
E-AIRR - 331638-87.1996.5.01.5555 — Vantuil Abdala — 08/10/1999
E-AIRR - 382389-44.1997.5.01.5555 — Rider de Brito — 12/11/1999