DECRETO-LEI Nº 9.574, DE 12 DE AGOSTO DE 1946.
Dispõe sôbre o pessoal da extinta comissão Executiva de Frutas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 9.574, DE 12 DE AGOSTO DE 1946.
Dispõe sôbre o pessoal da extinta comissão Executiva de Frutas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 9.574, DE 12 DE AGOSTO DE 1946.
Dispõe sôbre o pessoal da extinta comissão Executiva de Frutas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
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