LEI Nº 5.385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968.
Regulamenta o "Trabalho de bloco".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968.
Regulamenta o "Trabalho de bloco".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968.
Regulamenta o "Trabalho de bloco".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: