LEI Nº 4.924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965.
Fixa normas para a elaboração do Esquema Financeiro das safras cafeeiras.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965.
Fixa normas para a elaboração do Esquema Financeiro das safras cafeeiras.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965.
Fixa normas para a elaboração do Esquema Financeiro das safras cafeeiras.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: