LEI Nº 3.339, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957.
Denomina Refinaria Landulpho Alves a Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.339, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957.
Denomina Refinaria Landulpho Alves a Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.339, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957.
Denomina Refinaria Landulpho Alves a Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: