Art. 1º. Ficam alterados os limites da Reserva Biológica do Lago Piratuba, criada pelo Decreto nº 84.914, de 16 de julho de 1980, no Território Federal do Amapá, cuja área fica compreendida no seguinte perímetro:
Inicia-se no ponto de coordenadas geográficas 50º26'51" Long. W. Gr. e, 01º49'06" Lat. Nº (ponto 1); segue pela orla marítima, no sentido Leste, até o ponto de coordenadas geográficas 50º00'00" Long. W. Gr. e 01º44'44" Lat. Nº (ponto 2); segue em linha reta, no rumo Sul, até o ponto de coordenação geográficas 50º00'00" Long. W. Gr. e 01º37'54" Lat. N. (ponto 3); daí, segue em linha reta no rumo Leste até o ponto de coordenadas geográficas 49º54'09" Long. W. Gr. e 01º37'54" Lat. N. (ponto 4); seque pela orla marítima, no rumo geral Sul, até a foz do Rio Araguari (ponto 5); daí, sobe a margem esquerda do Rio Araguari até o ponto de coordenadas geográficas 50º27'00" Long. WGr. e 01º10'13" Lat. N. (ponto 6); segue em linha reta até o ponto de coordenadas geográficas 50º31'30" Long. W. Gr. e 01º18'10" Lat. N., na margem do Lago Comprido (ponto 7); contorna o lago Comprido pela sua margem Oeste até a foz do Paraná do Comprido de Cima, de coordenadas geográficas 50º34'05" Long. W. Gr. e 01º26'19" Lat. N. (porto 8); segue em linha reta até o ponto de coordenadas geográficas 50º32'35" Long. W. Gr. e 01º29'58" Lat. N., em uma das nascentes do Igarapé Macarri (ponto 9); daí, desce o Igarapé Macarri pela sua margem esquerda até o ponto de coordenadas geográficas 50º32'44" Long. W. Gr. e 01º36'00" Lat. N. (ponto 10); segue em linha reta até o ponto de coordenadas geográficas 50º26'57" Long. W. Gr. e 01º36'00" Lat N. (ponto 11); daí, segue em linha reta até o ponto inicial (ponto 1), desta descrição, fechando o perímetro e totalizando uma área aproximada de 357.000 ha (trezentos e cinqüenta e sete mil hectares).
Inicia-se no ponto de coordenadas geográficas 50º26'51" Long. W. Gr. e, 01º49'06" Lat. Nº (ponto 1); segue pela orla marítima, no sentido Leste, até o ponto de coordenadas geográficas 50º00'00" Long. W. Gr. e 01º44'44" Lat. Nº (ponto 2); segue em linha reta, no rumo Sul, até o ponto de coordenação geográficas 50º00'00" Long. W. Gr. e 01º37'54" Lat. N. (ponto 3); daí, segue em linha reta no rumo Leste até o ponto de coordenadas geográficas 49º54'09" Long. W. Gr. e 01º37'54" Lat. N. (ponto 4); seque pela orla marítima, no rumo geral Sul, até a foz do Rio Araguari (ponto 5); daí, sobe a margem esquerda do Rio Araguari até o ponto de coordenadas geográficas 50º27'00" Long. WGr. e 01º10'13" Lat. N. (ponto 6); segue em linha reta até o ponto de coordenadas geográficas 50º31'30" Long. W. Gr. e 01º18'10" Lat. N., na margem do Lago Comprido (ponto 7); contorna o lago Comprido pela sua margem Oeste até a foz do Paraná do Comprido de Cima, de coordenadas geográficas 50º34'05" Long. W. Gr. e 01º26'19" Lat. N. (porto 8); segue em linha reta até o ponto de coordenadas geográficas 50º32'35" Long. W. Gr. e 01º29'58" Lat. N., em uma das nascentes do Igarapé Macarri (ponto 9); daí, desce o Igarapé Macarri pela sua margem esquerda até o ponto de coordenadas geográficas 50º32'44" Long. W. Gr. e 01º36'00" Lat. N. (ponto 10); segue em linha reta até o ponto de coordenadas geográficas 50º26'57" Long. W. Gr. e 01º36'00" Lat N. (ponto 11); daí, segue em linha reta até o ponto inicial (ponto 1), desta descrição, fechando o perímetro e totalizando uma área aproximada de 357.000 ha (trezentos e cinqüenta e sete mil hectares).