DECRETO Nº 12.041, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001,
DECRETA:
DECRETO Nº 12.041, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001,
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