Decreto 12.041/2024 - Artigo 3

Art. 3º. O PCVR adotará abordagem integrada no território e contemplará as seguintes temáticas no contexto urbano:

I - uso e ocupação sustentável do solo;

II - áreas verdes e arborização urbana;

III - soluções baseadas na natureza;

IV - tecnologias de baixo carbono;

V - mobilidade urbana sustentável; e

VI - gestão de resíduos urbanos.

Decreto 12.041/2024 - Artigo 3

Art. 3º. O PCVR adotará abordagem integrada no território e contemplará as seguintes temáticas no contexto urbano:

I - uso e ocupação sustentável do solo;

II - áreas verdes e arborização urbana;

III - soluções baseadas na natureza;

IV - tecnologias de baixo carbono;

V - mobilidade urbana sustentável; e

VI - gestão de resíduos urbanos.