Decreto 35.698/1954 - Ementa

DECRETA Nº 35.698, DE 23 DE JUNHO DE 1954

Torna publico que os Governos de dezenove países denunciaram a conversão internacional para a salva-guarda da Vida humana no mar firmado em Londres, a 31 de maio de 1929.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:

Torna público que os Governos da Bélgica, do Canada, da Dinamarca, da França, Slandia, da Itália, do Japão, dos países baixo, as nova Zelândia, da Noruega, de Portugal.da União Sul-Africana, da Suécia dos Estados Unidos da América, da Iuguslávia, da República da Irlanda, do Vietnã das Filipinas e da Finlândia fizeram entrega ao Govêrno do reino unido da Grã-Bretanha de notar pelas quais denunciaram a convenção internacional para a salva-guarda da vida humana no mar firmado em Londres, em 31 de março de 1929, nos têrmos ...

Decreto 35.698/1954 - Ementa

DECRETA Nº 35.698, DE 23 DE JUNHO DE 1954

Torna publico que os Governos de dezenove países denunciaram a conversão internacional para a salva-guarda da Vida humana no mar firmado em Londres, a 31 de maio de 1929.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:

Torna público que os Governos da Bélgica, do Canada, da Dinamarca, da França, Slandia, da Itália, do Japão, dos países baixo, as nova Zelândia, da Noruega, de Portugal.da União Sul-Africana, da Suécia dos Estados Unidos da América, da Iuguslávia, da República da Irlanda, do Vietnã das Filipinas e da Finlândia fizeram entrega ao Govêrno do reino unido da Grã-Bretanha de notar pelas quais denunciaram a convenção internacional para a salva-guarda da vida humana no mar firmado em Londres, em 31 de março de 1929, nos têrmos ...