Altera o Decreto n º 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei n º 10.420, de 10 abril de 2002, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Altera o Decreto n º 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei n º 10.420, de 10 abril de 2002, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Altera o Decreto n º 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei n º 10.420, de 10 abril de 2002, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.