LEI Nº 5.391, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968.
Atribui recursos para melhoria das condições de segurança do sistema rodoviário.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.391, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968.
Atribui recursos para melhoria das condições de segurança do sistema rodoviário.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.391, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968.
Atribui recursos para melhoria das condições de segurança do sistema rodoviário.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: