Art. 1º. Os Quadros de Oficiais das Armas e Serviços do Exército passam a ser constituídos:

INFANTARIA:

59 Coronéis

94 Tenentes-Coronéis

286 Majores

909 Capitães

798 Primeiros Tenentes

- Segundos Tenentes (Quadro aberto);

CAVALARIA:

29 Coronéis

45 Tenentes-Coronéis

149 Majores

362 Capitães

491 Primeiros Tenentes

- Segundos Tenentes (Quadro aberto);

ARTILHARIA:

35 Coronéis

92 Tenentes-Coronéis

185 Majores

442 Capitães

517 Primeiros Tenentes

- Segundos Tenentes (Quadro aberto);

ENGENHARIA:

23 Coronéis

41 Tenentes-Coronéis

81 Majores

171 Capitães

221 Primeiros Tenentes

- Segundos Tenentes (Quadro aberto);

INTENDÊNCIA:

14 Coronéis

31 Tenentes-Coronéis

56 Majores

269 Capitães

401 Primeiros Tenentes

- Segundos Tenentes (Quadro aberto);

MÉDICOS:

9 Coronéis

24 Tenentes-Coronéis

62 Majores

219 Capitães

235 Primeiros Tenentes;

FARMACÊUTICOS:

1 Coronel

2 Tenentes-Coronéis

11 Majores

28 Capitães

74 Primeiros Tenentes

23 Segundos Tenentes;

VETERINÁRIOS:

2 Tenentes-Coronéis

13 Majores

54 Capitães

142 Primeiros Tenentes

89 Segundos Tenentes.