LEI Nº 2.142, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953.
Cria cargos isolados, de provimento efetivo, no Quadro Permanente do Ministério da Guerra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.142, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953.
Cria cargos isolados, de provimento efetivo, no Quadro Permanente do Ministério da Guerra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.142, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953.
Cria cargos isolados, de provimento efetivo, no Quadro Permanente do Ministério da Guerra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: