LEI Nº 6.121, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974.
Concede pensão especial a Orestes Correa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.121, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974.
Concede pensão especial a Orestes Correa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.121, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974.
Concede pensão especial a Orestes Correa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: