LEI Nº 10.401, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.
Institui o ano 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.401, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.
Institui o ano 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.401, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.
Institui o ano 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: