DECRETO Nº 43.480, DE 28 DE MARÇO DE 1958.
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão D. Pedro II.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art. 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 43.480, DE 28 DE MARÇO DE 1958.
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão D. Pedro II.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art. 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 43.480, DE 28 DE MARÇO DE 1958.
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão D. Pedro II.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art. 87, inciso I, da Constituição,
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