LEI Nº 6.495, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977
Concede pensão especial a Gilberto Costa, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.495, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977
Concede pensão especial a Gilberto Costa, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.495, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977
Concede pensão especial a Gilberto Costa, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: