LEI Nº 12.286, DE 13 DE JULHO DE 2010.
Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.286, DE 13 DE JULHO DE 2010.
Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.286, DE 13 DE JULHO DE 2010.
Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: