DECRETO Nº 9.869, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a Sala de Inovação no Poder Executivo federal, o Comitê Gestor da Sala de Inovação e o Conselho Consultivo da Sala de Inovação.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a" da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 3º-C e art. 19 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,
DECRETA:
DECRETO Nº 9.869, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a Sala de Inovação no Poder Executivo federal, o Comitê Gestor da Sala de Inovação e o Conselho Consultivo da Sala de Inovação.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a" da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 3º-C e art. 19 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,
DECRETA: