INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece orientações e diretrizes a serem adotadas pelas Unidades de Gestão de Pessoas do INSS no que concerne às ações de desenvolvimento e de aprimoramento das competências do servidor no desempenho das suas atribuições e no alcance dos objetivos institucionais.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 201/SGDP/SEDGGD/ME, de 11 de setembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.029005/2019-68, resolve: