Art. 5º. São modalidades de ações de desenvolvimento de servidores:

I - Curso Presencial: ação realizada em sala de aula, laboratório ou local com infraestrutura voltada ao desenvolvimento de competências técnicas e/ou comportamentais;

II - Treinamento em Serviço: ação realizada em ambiente próprio de trabalho, objetivando, simultaneamente, a aquisição de conhecimentos e sua aplicação prática;

III - Seminário: evento caracterizado pela discussão de um tema específico, podendo ser dividido em subtemas e apresentado de diversas formas, tais como: palestras, painéis, debates ou mesas-redondas, para participantes com algum conhecimento sobre o assunto; observando-se que, quando realizado em mais de um dia, denomina-se Jornada;

IV - Congresso: ação que objetiva reunir profissionais com formação e interesses comuns ou afins, para discussão de temas previamente selecionados;

V - Oficina de Trabalho/Workshop: ação destinada a pessoas de um mesmo setor, área ou atividades afins da Instituição, para discussão e solução prática do tema debatido;

VI - Educação a Distância - EaD: forma de ensino que possibilita a auto aprendizagem com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação;

VII - Fórum: caracteriza-se pela permuta de informações e livre debate de ideias e argumentos, que objetivam a participação do público por meio de perguntas, colocações e depoimentos;

VIII - Missão Técnica de Capacitação: visita técnica a instituições públicas ou privadas, feita em grupo ou isoladamente, que visa à obtenção de conhecimentos técnicos ou científicos aplicados;

IX - Conferência: caracteriza-se pela apresentação de um tema informativo, por autoridade em determinado assunto, para um grande número de participantes;

X - Simpósio: caracteriza-se pela apresentação de um tema geral, dividido em subtemas, e não há debate entre os expositores;

XI - Palestra: caracteriza-se pela apresentação de um tema a um grupo, permitindo a interação entre palestrante e participantes;

XII - Encontro: caracteriza-se pela reunião de pessoas de uma mesma atividade profissional, para debates sobre temas polêmicos, apresentados por representantes dos grupos participantes; e

XIII - Grupo formal de estudos: caracteriza-se pela reunião de pessoas para discutir e aprofundar conhecimentos de assuntos relacionados a determinada área, devidamente formalizado através de projeto de treinamento, previamente autorizado, devendo ser acompanhado e avaliado.