DECRETO Nº 1.435, DE 30 DE MARÇO DE 1995.
Dispõe sobre a revogação dos decretos que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI da Constituição Federal,
DECRETA:
DECRETO Nº 1.435, DE 30 DE MARÇO DE 1995.
Dispõe sobre a revogação dos decretos que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI da Constituição Federal,
DECRETA:
DECRETO Nº 1.435, DE 30 DE MARÇO DE 1995.
Dispõe sobre a revogação dos decretos que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI da Constituição Federal,
DECRETA: