LEI Nº 13.621, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.621, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.621, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: