LEI Nº 2.225, DE 12 DE JUNHO DE 1954.
Cria a Medalha Naval de Serviços Distintos, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.225, DE 12 DE JUNHO DE 1954.
Cria a Medalha Naval de Serviços Distintos, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.225, DE 12 DE JUNHO DE 1954.
Cria a Medalha Naval de Serviços Distintos, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: