Decreto 10.088/2019 - Artigo 32

PARTE VII
CONTATOS E COOPERAÇÃO ATRAVÉS DAS FRONTEIRAS


Artigo 32.

Os governos deverão adotar medidas apropriadas, inclusive mediante acordos internacionais, para facilitar os contatos e a cooperação entre povos indígenas e tribais através das fronteiras, inclusive as atividades nas áreas econômica, social, cultural, espiritual e do meio ambiente.

Decreto 10.088/2019 - Artigo 32

PARTE VII
CONTATOS E COOPERAÇÃO ATRAVÉS DAS FRONTEIRAS


Artigo 32.

Os governos deverão adotar medidas apropriadas, inclusive mediante acordos internacionais, para facilitar os contatos e a cooperação entre povos indígenas e tribais através das fronteiras, inclusive as atividades nas áreas econômica, social, cultural, espiritual e do meio ambiente.