Decreto 93.064/1986 - Ementa

DECRETO Nº 93.064, DE 4 DE AGOSTO DE 1986.

Dispõe sobre a Embaixada do Brasil na República do Zimbábue.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 81, itens III e IX, da Constituição, e de acordo com o Art. 24 do Decreto nº 91.658, de 18 de setembro de 1985,

DECRETA:

Decreto 93.064/1986 - Ementa

DECRETO Nº 93.064, DE 4 DE AGOSTO DE 1986.

Dispõe sobre a Embaixada do Brasil na República do Zimbábue.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 81, itens III e IX, da Constituição, e de acordo com o Art. 24 do Decreto nº 91.658, de 18 de setembro de 1985,

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