Decreto 38.208/1955 - Ementa

DECRETO Nº 38.208, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955

Cria o Núcleo Colonial de Geremoabo, no Município do mesmo nome, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE da REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição Federal e nos têrmos do parágrafo único do art. 5º do Decreto-lei nº 6.117, de 16 de dezembro de 1943,

DECRETA:

Decreto 38.208/1955 - Ementa

DECRETO Nº 38.208, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955

Cria o Núcleo Colonial de Geremoabo, no Município do mesmo nome, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE da REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição Federal e nos têrmos do parágrafo único do art. 5º do Decreto-lei nº 6.117, de 16 de dezembro de 1943,

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