Art. 6º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de trezentos e dez mil réis (310$000) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Decreto 8.440/1941 - Artigo 6
Art. 6º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de trezentos e dez mil réis (310$000) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.