DECRETO Nº 90.703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984
Dispõe sobre à nomeação e designação de Militares da Marinha.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição,
decreta:
DECRETO Nº 90.703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984
Dispõe sobre à nomeação e designação de Militares da Marinha.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição,
decreta:
DECRETO Nº 90.703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984
Dispõe sobre à nomeação e designação de Militares da Marinha.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição,
decreta: