Decreto 55.226/1964 - Ementa

DECRETO Nº 55.226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964.

Outorga concessão à Rádio Difusora de Cariacica Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora e revoga permissão que atualmente detém.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e tendo em vista o que consta dos Processos ns. 2.788-63 e 50.690 de 1964, do Conselho Nacional de Telecomunições,

DECRETA:

Decreto 55.226/1964 - Ementa

DECRETO Nº 55.226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964.

Outorga concessão à Rádio Difusora de Cariacica Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora e revoga permissão que atualmente detém.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e tendo em vista o que consta dos Processos ns. 2.788-63 e 50.690 de 1964, do Conselho Nacional de Telecomunições,

DECRETA: