LEI Nº 13.568, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.568, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.568, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: