Lei 51/1935 - Artigo 2

Art. 2º. Os militares, em serviço actvo e em pleno exercício de suas funcções, ou em situações especíaes, previstas na legislação em vigor, perceberão, em caracter provisorio, a partir de 1 de julho do corrente anno, um abono mensal pecuniario, de accordo com a tabella seguinte (vetada a parte relativa aos funccionarios civis):

General de Divisão - (quinhentos mil réis)...............500$000

Vice-almirante - (quinhentos mil réis)...............500$000

General de Brigada - (quinhentos mil réis)...............500$000

Contra-almirante - (quinhentos mil réis) ...............500$000

Coronel - (quinhentos mil réis)...............500$000

Capitão de mar e guerra - (quinhentos mil réis)...............500$000

Tenente-coronel - (quinhentos mil réis)...............500$000

Capitão de fragata -. (quinhentos mil réis)...............500$000

Major - (seiscentos mil réis)...............600$000

Capitão de corveta - (seiscentos mil réis)...............600$000

Capitão - (seiscentos mil réis)...............600$000.

Capitão-tenente - (seiscentos mil réis)...............600$000.

Primeiro tenente - (seiscentos mil réis)...............600$000.

Segundo tenente - (quinhentos e cincoenta mil réis) ...............550$000.

Aspirante - (tresentos mil réis)...............300$000

Guarda-Marinha - (tresentos mil réis)...............300$000.

Sub-tenente - (tresentos mil réis) ...............300$000

Sub-official - (tresentos mil réis)...............300$000

Sargento ajudante - (duzentos e clncoenta mil reis)...............250$000

Primeiro sargen to - (duzentos e quarenta mil réis)...............240$000

Segundo sargento - (cento e noventa mil réis)...............190$000

Terceiro 'Sargento - (cento e cincoenta mil réis)...............150$000

Primeiro cabo do Exercito - (cento e vinte mil réis)...............150$000

nabo da Armada e do Corno fie Fuzileiros - (cento e vinte mil réis)...............120$000

Cabo da Policia Militar - (cento e vinte mil réis) ...............120$000

Cabo do Corpo de Bomheiros (cento e vinte mil réis)...............120$000

Corneteiro - (cento e vinte mil réis)...............120$000

Clarim de 1- classe (cento e vinte mil réis)...............120$000

Segundo cabo do Exercito - (cento e vinte mil réis)...............120$000

Marinheiro de 1ª classe (cento e vinte mil réis)...............120$000

Clarim de 2º classe - (cento e vinte mil réis) ...............120$000

Bombeiro de 1ª classe - (cem mil réis)...............100$000

Soldado engajado ou recngajado - (cento e quarenta mil réis)...............104$000

Mnrinheiro de 2º classe - (cento e vinte e oito mil réis) ...............128$000

Fuzileiro Naval - (cento e vinte e oito mil réis) ...............128$000

Soldado especialista do Exercito - (noventa e três mil réis) ...............93$000

Soldado artífice do Exercito - (noventa e três miI réis)...............93$000

Marlnheiro de 3ª classe - (noventa e tres mil réls)...............93$000

Soldado voluntário ou conscrito - (trinta e cinco mil réis) ............... 35$000

Cadete do Exercito do último ano (cinquenta mil réis) ............... 50$000

Aspirante da Armada do último ano (cinquenta mil réis............... 50$000

Cadetes do Exercito dos 1º, 2º e 3º anos_ (dez mil réis)............... 10$000

Aspirante da Armada dos 1º e 2º anos - (dez mil réis)............... 10$000

Músico de 1ª classe. - (duzentos e quarenta mil réis)............... 240$000

Musico de 2ª classe - (cento e noventa mil réis) ............... 190$000

Musico de 3ª classe - (cento e cinquenta mil réis) ............... 150$000

Bombeiro do 2ª classe - (noventa mil réis)............... 90$000

Bombeiro de 3ª classe. - (oitenta o seis mil réis)............... 86$000

Despenseiro de 1ª classe - (cento e trinta mil réis)............... 130$000

Cozinheiro da 1ª classe - (cento e trinta mil réis) ............... 130$000

Padeiro de 1ª classe - (cento e trinta mil réis) ............... 130$000

Taifeiro do 1ª classe - (cento o vinte mil réis)............... 120$000

Despenseiro de 2ª classe - (cem mil réis)............... 100$000

Cozinheiro de 2ª classe. - (cem mil réis)............... 100$000

Padeiro de 2ª classe - (cem mil réis) ............... 100$000

Taifeiro de 2ª classe - (cem mil réis) ............... 100$000

Taifeiro de 8ª classe - (setenta mil réis)............... 70$000

Soldado da Policia Militar (cem mil réis)............... 100$000

Despenseiro de 3ª classe - (sessenta mil réis) ............... 60$000

Cozinheiro de 3ª classe - (sessenta mil réis)............... 60$000

Barbeiro de 3ª classe - - (cem mil réis)............... 100$000

Barbeiro da 2ª classe - (noventa mil réis)............... 90$000

Barbeiro de 3ª classe - (oitenta mil réis) ............... 80$000

Parágrafo único. Os voluntários ou conscritos passarão a perceber o abono constante desta lei, desde a data em que forem considerados prontos ou mobilizáveis.

Lei 51/1935 - Artigo 2

Art. 2º. Os militares, em serviço actvo e em pleno exercício de suas funcções, ou em situações especíaes, previstas na legislação em vigor, perceberão, em caracter provisorio, a partir de 1 de julho do corrente anno, um abono mensal pecuniario, de accordo com a tabella seguinte (vetada a parte relativa aos funccionarios civis):

General de Divisão - (quinhentos mil réis)...............500$000

Vice-almirante - (quinhentos mil réis)...............500$000

General de Brigada - (quinhentos mil réis)...............500$000

Contra-almirante - (quinhentos mil réis) ...............500$000

Coronel - (quinhentos mil réis)...............500$000

Capitão de mar e guerra - (quinhentos mil réis)...............500$000

Tenente-coronel - (quinhentos mil réis)...............500$000

Capitão de fragata -. (quinhentos mil réis)...............500$000

Major - (seiscentos mil réis)...............600$000

Capitão de corveta - (seiscentos mil réis)...............600$000

Capitão - (seiscentos mil réis)...............600$000.

Capitão-tenente - (seiscentos mil réis)...............600$000.

Primeiro tenente - (seiscentos mil réis)...............600$000.

Segundo tenente - (quinhentos e cincoenta mil réis) ...............550$000.

Aspirante - (tresentos mil réis)...............300$000

Guarda-Marinha - (tresentos mil réis)...............300$000.

Sub-tenente - (tresentos mil réis) ...............300$000

Sub-official - (tresentos mil réis)...............300$000

Sargento ajudante - (duzentos e clncoenta mil reis)...............250$000

Primeiro sargen to - (duzentos e quarenta mil réis)...............240$000

Segundo sargento - (cento e noventa mil réis)...............190$000

Terceiro 'Sargento - (cento e cincoenta mil réis)...............150$000

Primeiro cabo do Exercito - (cento e vinte mil réis)...............150$000

nabo da Armada e do Corno fie Fuzileiros - (cento e vinte mil réis)...............120$000

Cabo da Policia Militar - (cento e vinte mil réis) ...............120$000

Cabo do Corpo de Bomheiros (cento e vinte mil réis)...............120$000

Corneteiro - (cento e vinte mil réis)...............120$000

Clarim de 1- classe (cento e vinte mil réis)...............120$000

Segundo cabo do Exercito - (cento e vinte mil réis)...............120$000

Marinheiro de 1ª classe (cento e vinte mil réis)...............120$000

Clarim de 2º classe - (cento e vinte mil réis) ...............120$000

Bombeiro de 1ª classe - (cem mil réis)...............100$000

Soldado engajado ou recngajado - (cento e quarenta mil réis)...............104$000

Mnrinheiro de 2º classe - (cento e vinte e oito mil réis) ...............128$000

Fuzileiro Naval - (cento e vinte e oito mil réis) ...............128$000

Soldado especialista do Exercito - (noventa e três mil réis) ...............93$000

Soldado artífice do Exercito - (noventa e três miI réis)...............93$000

Marlnheiro de 3ª classe - (noventa e tres mil réls)...............93$000

Soldado voluntário ou conscrito - (trinta e cinco mil réis) ............... 35$000

Cadete do Exercito do último ano (cinquenta mil réis) ............... 50$000

Aspirante da Armada do último ano (cinquenta mil réis............... 50$000

Cadetes do Exercito dos 1º, 2º e 3º anos_ (dez mil réis)............... 10$000

Aspirante da Armada dos 1º e 2º anos - (dez mil réis)............... 10$000

Músico de 1ª classe. - (duzentos e quarenta mil réis)............... 240$000

Musico de 2ª classe - (cento e noventa mil réis) ............... 190$000

Musico de 3ª classe - (cento e cinquenta mil réis) ............... 150$000

Bombeiro do 2ª classe - (noventa mil réis)............... 90$000

Bombeiro de 3ª classe. - (oitenta o seis mil réis)............... 86$000

Despenseiro de 1ª classe - (cento e trinta mil réis)............... 130$000

Cozinheiro da 1ª classe - (cento e trinta mil réis) ............... 130$000

Padeiro de 1ª classe - (cento e trinta mil réis) ............... 130$000

Taifeiro do 1ª classe - (cento o vinte mil réis)............... 120$000

Despenseiro de 2ª classe - (cem mil réis)............... 100$000

Cozinheiro de 2ª classe. - (cem mil réis)............... 100$000

Padeiro de 2ª classe - (cem mil réis) ............... 100$000

Taifeiro de 2ª classe - (cem mil réis) ............... 100$000

Taifeiro de 8ª classe - (setenta mil réis)............... 70$000

Soldado da Policia Militar (cem mil réis)............... 100$000

Despenseiro de 3ª classe - (sessenta mil réis) ............... 60$000

Cozinheiro de 3ª classe - (sessenta mil réis)............... 60$000

Barbeiro de 3ª classe - - (cem mil réis)............... 100$000

Barbeiro da 2ª classe - (noventa mil réis)............... 90$000

Barbeiro de 3ª classe - (oitenta mil réis) ............... 80$000

Parágrafo único. Os voluntários ou conscritos passarão a perceber o abono constante desta lei, desde a data em que forem considerados prontos ou mobilizáveis.