Altera o Decreto n º 8.788, de 21 de junho de 2016, que altera o Decreto n º 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
Altera o Decreto n º 8.788, de 21 de junho de 2016, que altera o Decreto n º 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
Altera o Decreto n º 8.788, de 21 de junho de 2016, que altera o Decreto n º 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.