LEI Nº 6.169, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974.
Concede pensão especial a José Carlos Tedesco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.169, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974.
Concede pensão especial a José Carlos Tedesco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.169, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974.
Concede pensão especial a José Carlos Tedesco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: