DECRETO-LEI Nº 5.125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1942.
Dispõe sobre o ensino superior de Filosofia, Ciências, Letras e Pedagogia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 5.125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1942.
Dispõe sobre o ensino superior de Filosofia, Ciências, Letras e Pedagogia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
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DECRETO-LEI Nº 5.125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1942.
Dispõe sobre o ensino superior de Filosofia, Ciências, Letras e Pedagogia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
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