LEI Nº 5.727, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1971.
Dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1972 a 1974.
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.727, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1971.
Dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1972 a 1974.
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.727, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1971.
Dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1972 a 1974.
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: