Decreto 21.146-A/1932 - Ementa

DECRETO Nº 21.146-A DE 11 DE MARÇO DE 1932.

Encarrega do serviço consultar a Legação em Praga.

O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, resolve encarregar a Legação em Praga, do serviço consular na Tchecoslovaquia, nos termos do art. 3º e seus parágrafos do decreto nº 19.597, de 19 de janeiro de 1931.

Rio de Janeiro, 11 de março de 1932, 111º da Independência e 44º da República.

GETULIO VARGAS
Afranio de Mello Franco

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.3.1932.

Decreto 21.146-A/1932 - Ementa

DECRETO Nº 21.146-A DE 11 DE MARÇO DE 1932.

Encarrega do serviço consultar a Legação em Praga.

O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, resolve encarregar a Legação em Praga, do serviço consular na Tchecoslovaquia, nos termos do art. 3º e seus parágrafos do decreto nº 19.597, de 19 de janeiro de 1931.

Rio de Janeiro, 11 de março de 1932, 111º da Independência e 44º da República.

GETULIO VARGAS
Afranio de Mello Franco

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.3.1932.