LEI Nº 6.663, DE 25 DE JUNHO DE 1979.
Autoriza a permuta do terreno que menciona, por imóvel localizado na cidade de Quito, República do Equador.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.663, DE 25 DE JUNHO DE 1979.
Autoriza a permuta do terreno que menciona, por imóvel localizado na cidade de Quito, República do Equador.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.663, DE 25 DE JUNHO DE 1979.
Autoriza a permuta do terreno que menciona, por imóvel localizado na cidade de Quito, República do Equador.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: