DECRETO Nº 2.454, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Torna sem efeito a revogação do Decreto que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 2.454, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Torna sem efeito a revogação do Decreto que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 2.454, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Torna sem efeito a revogação do Decreto que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA: