Decreto 11.532/2023 - Ementa

DECRETO Nº 11.532, DE 16 DE MAIO DE 2023

Institui o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Decreto 11.532/2023 - Ementa

DECRETO Nº 11.532, DE 16 DE MAIO DE 2023

Institui o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA: