Lei 14.530/2023 - Artigo 2

Art. 2º. A ementa da Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e dispõe sobre a localização de doadores de medula óssea."

Lei 14.530/2023 - Artigo 2

Art. 2º. A ementa da Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e dispõe sobre a localização de doadores de medula óssea."