LEI Nº 3.813, DE 23 DE OUTUBRO DE 1960.
Institui o prêmio literário Delmiro Gouveia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.813, DE 23 DE OUTUBRO DE 1960.
Institui o prêmio literário Delmiro Gouveia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.813, DE 23 DE OUTUBRO DE 1960.
Institui o prêmio literário Delmiro Gouveia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: