DECRETO Nº 9.595, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui a Medalha Brasileiros no Mundo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", e o inciso XXI, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 9.595, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui a Medalha Brasileiros no Mundo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", e o inciso XXI, da Constituição,
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DECRETO Nº 9.595, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui a Medalha Brasileiros no Mundo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", e o inciso XXI, da Constituição,
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