LEI Nº 14.328, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.328, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.328, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: