DECRETO Nº 38.465, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955

Aprova o Regulamento para a Concessão do Prêmio "Marcílio Dias".

O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição,

DECRETA: