Decreto 9.865/2019 - Artigo 9

Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende

Art. 9º. O Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende tem a finalidade de planejar ações de resposta a situações de emergência na Fábrica de Combustível Nuclear da Indústrias Nucleares do Brasil S. A.

Decreto 9.865/2019 - Artigo 9

Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende

Art. 9º. O Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende tem a finalidade de planejar ações de resposta a situações de emergência na Fábrica de Combustível Nuclear da Indústrias Nucleares do Brasil S. A.