Decreto 2.707/1998 - Artigo 18

CAPÍTULO VI
Finanças


Artigo 18.

Contas Financeiras

1. Serão estabelecidas:

a) A Conta de Gestão;

b) A Conta Especial;

c) O Fundo de Parceria de Bali, e

d) Outras contas que o Conselho julgar apropriadas e necessárias.

2. O Diretor-Executivo será o responsável pela administração dessas contas e o Conselho disporá sobre isso nas normas financeiras da Organização.

Decreto 2.707/1998 - Artigo 18

CAPÍTULO VI
Finanças


Artigo 18.

Contas Financeiras

1. Serão estabelecidas:

a) A Conta de Gestão;

b) A Conta Especial;

c) O Fundo de Parceria de Bali, e

d) Outras contas que o Conselho julgar apropriadas e necessárias.

2. O Diretor-Executivo será o responsável pela administração dessas contas e o Conselho disporá sobre isso nas normas financeiras da Organização.