LEI Nº 11.506, DE 19 DE JULHO DE 2007.
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.506, DE 19 DE JULHO DE 2007.
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.506, DE 19 DE JULHO DE 2007.
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: